Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de revista conhecido e provido.

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil

TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo

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Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural

reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de

Imóveis: dívida não pode ser transferida para novo dono

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Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

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Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros

Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.